Desafios e oportunidades sobre SAT, RAT e o FAP nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

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Desafios e oportunidades sobre SAT, RAT e o FAP nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Estratégias para planejar, julgar e acompanhar as alterações das alíquotas ao longo da execução contratual. Por Dra. Luana Carvalho e Dra. Natally Vasconcelos ÍNDICE: DESENVOLVIMENTO: Brasília, manifestação de Assessoramento Jurídico acerca da …

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Desafios não revelados

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QUE IMPACTAM PROFUNDAMENTE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO O ESTRANGULAMENTO Estrangulamento: ato de pressionar que interrompe o fluxo que oxigena a máquina, podendo levar à inconsciência e até à morte. O estrangulamento é uma terminologia comumente utilizada nos meandros da administração pública para sinalizar que as unidades, especialmente as voltadas às atividades de compras e licitações, …

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